Músico processa Kroger e LG por uso de hit viral do TikTok sem licença

Matthew Hobbs, criador de "Cheese Tax", alega que as marcas usaram a música em vídeos corporativos sem licença de sincronismo. Caso expõe o risco jurídico da prática de pegar o áudio que viralizou e publicar no perfil da marca.

O áudio que virou meme — e virou processo

Matthew Hobbs, músico da Geórgia (EUA) conhecido como Puppy Songs no TikTok, entrou com duas ações de direito autoral contra o supermercado Kroger e a LG Electronics nos Estados Unidos. As petições, apresentadas na segunda-feira (19) em tribunal federal em Los Angeles e reveladas primeiro pela Billboard, sustentam que as empresas usaram "Cheese Tax", faixa temática sobre cães que viralizou em março de 2023, em vídeos publicados em suas contas corporativas do TikTok sem comprar licença de sincronização.

Hobbs publicou "Cheese Tax" em 28 de fevereiro de 2023 como "original sound" em seu perfil @puppysongs, que hoje tem mais de 800 mil seguidores. Segundo as petições, lidas pela Music Business Worldwide, o acervo de Puppy Songs reúne "quase 200 músicas originais" sobre a vida com cães, e "Cheese Tax" foi usada "em dezenas milhares de posts criados por usuários" por causa da sua popularidade.

O que dizem as duas ações

No caso do Kroger, a reclamação afirma que a rede postou um vídeo com a música em 10 de março de 2023 — apenas dez dias depois da publicação da faixa e no auge da viralização — "para capitalizar sobre essa popularidade em benefício comercial". O post teve ao menos 6.231 visualizações e permaneceu no ar por mais de três anos, sendo retirado só por volta de 23 de abril de 2026, após notificação dos advogados de Hobbs enviada em 11 de março de 2026. Segundo a petição, o Kroger alegou que a obra estava disponível para contas de negócio do TikTok — afirmação que Hobbs classifica de falsa: "Cheese Tax" nunca esteve na Commercial Music Library, o acervo pré-cleared que o TikTok oferece a perfis corporativos.

A LG é alvo de duas frentes. Além da ausência de licença, a empresa teria baixado um vídeo de um usuário (@vito.the.boxer) e re-upado como post próprio, com áudio creditado falsamente como "original sound" da LG — inclusive com o logo da marca no ícone de som. O vídeo, publicado em 21 de março de 2023 e retratando um cachorro diante de uma geladeira aberta, registrou ao menos 2.938 visualizações, 84 curtidas, 11 comentários, 5 salvamentos e 1 compartilhamento. Essa manipulação de crédito gera acusações adicionais sob a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA), que proíbe remover ou falsificar informações que identifiquem a obra e seu autor.

Cada ação pede indenização de até US$ 150 mil por obra violada e ordem judicial que impeça novas violações. A LG se recusou a comentar; representantes do Kroger não responderam pedidos da Billboard.

O contexto do setor

O caso detalha uma rotina já comum no mercado: direitos autorais de música entrando contra marcas por uso não licenciado em redes sociais. Chili's, Marriott, Crumbl e EssilorLuxottica já estiveram em litígio por isso. E é a segunda vez em dois meses que o Kroger responde por isso — em agosto, a Sony Music processou a rede por pelo menos 392 usos não autorizados de gravações de Harry Styles, Mariah Carey, Miley Cyrus e SZA em posts sociais, segundo a Billboard.

Para Hobbs, o detalhe jurídico que sustenta a ação é a tese de que cada dia em que o vídeo permaneceu disponível constitui um ato de violação autoral separado — o que contorna o prazo geral de três anos para ingressar com ação, já que o vídeo do Kroger tinha mais de três anos e meio quando a queixa foi protocolada. A defesa dele se apoia ainda no argumento de que só descobriu o post por volta de 2 de dezembro de 2025, o que faz o relógio da prescrição começar a correr a partir da descoberta, prática adotada por cortes de apelação federais como o Nono Circuito.

O histórico profissional de Hobbs pesa a favor da tese de que a licença era acessível: ele já fez deals de sincronismo com BarkBox, Purina, Petco, DoorDash e Earth Rated.

O que muda para marcas e creators no Brasil

A lógica do TikTok descrita nas petições é a mesma que rege contas corporativas no Brasil: perfis de marca só podem usar o acervo da Commercial Music Library, salvo licenciamento direto com titular. A prática que funcionou por anos — "o áudio tá bombando, bota no post da campanha" — é exatamente o que transforma um hit orgânico em passivo judicial.

Para artistas e titulares, a matemática é a oposta: o mesmo mecanismo que faz a música explodir em posts de usuários é o que cria evidência de uso comercial indevido quando a marca entra na conta. A ação de Hobbs mostra que monitorar vídeos corporativos virou linha de receita legítima para quem assina o meme.